Política de Trocas e Devoluções
A política de trocas e devoluções abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Data da última atualização: 12 de janeiro de 2026.
IDENTIFICAÇÃO
1.1 Este site é de propriedade, mantido e operado por TOP MOBILE PISCINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.232.233/0001-76, neste termo representada apenas por "EMPRESA".
TROCAS E DEVOLUÇÕES
2.1 A EMPRESA se compromete com a satisfação dos seus clientes, oferecendo produtos de alta qualidade e durabilidade. Buscando sempre o melhor para nossos clientes, desenvolvemos uma Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor, descrita abaixo.
2.2 Obs: É importante ressaltar que a troca ou devolução de produtos somente será efetuada se respeitadas as condições aqui especificadas.
CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Para solicitar a troca ou devolução do produto, o cliente deverá entrar em contato conosco pelo WhatsApp (17) 99623-5347.
MOTIVOS E PRAZOS PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES
4.1 Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 07 dias a partir do recebimento do produto (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) para fazer a solicitação pelo WhatsApp (17) 99623-5347. Após recebermos sua solicitação, nossa equipe especializada irá requisitar informações obrigatórias para que a troca ou devolução possa acontecer. Para este caso, o produto somente será trocado ou devolvido se estiver nas seguintes condições:
4.1.1 Estar acompanhado da primeira via da nota fiscal de venda ou cupom fiscal;
4.1.2 O produto precisa ser reembalado, com todos os acessórios que possui e em perfeito estado;
4.1.3 O produto não pode ter sinais de mau uso;
4.1.4 Em caso de desistência por arrependimento, o cliente deverá abrir um chamado através do nosso suporte WhatsApp em até 7 dias a partir do recebimento do produto. Conforme prevê o art. 49 do CDC, não serão aceitos chamados de troca ou devolução por insatisfação após esse prazo;
4.1.5 A solicitação será analisada em até 2 (dois) dias úteis. Após a revisão da solicitação, será marcada a data da coleta do produto, que ocorrerá em até 18 dias úteis.
4.2 Defeito técnico ou de fabricação: o prazo é de 90 dias a partir do recebimento do produto para solicitar a troca;
4.3 Avaria (estrago): neste caso, recuse o produto no momento da entrega e, logo após, solicite a troca ou devolução integral do valor pago no prazo legal (7 dias) pelo WhatsApp, informando o número do pedido juntamente com foto do estado do produto. Cada caso será analisado individualmente;
4.4 Produto em desacordo com o pedido feito: recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca pelo WhatsApp em até 7 dias a partir do recebimento;
4.5 Após o produto chegar até nós, ele será analisado em até 10 (dez) dias úteis e, caso esteja em perfeito estado, o valor será reembolsado integralmente;
4.6 Todos os casos de troca ou reembolso devem ser tratados apenas através do WhatsApp. O contato deve conter os detalhes do problema, com fotos nítidas e vídeos;
4.7 A cor e o modelo do produto são de responsabilidade do cliente no momento da escolha.
FORMAS DE RESTITUIÇÃO E CHARGEBACK
5.1 Cupom de troca: você poderá optar por um cupom de troca, que permite o uso do valor reembolsado para efetuar novas compras no site da TOP MOBILE;
5.2 Estorno em cartão: exclusivo para pedidos pagos em cartão de crédito. O prazo seguirá as regras da administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas;
5.3 Chargeback: a contestação será analisada pelo nosso time de suporte. Caso o produto tenha sido entregue, será solicitada a devolução. Sem pagamento efetivado, o produto não poderá permanecer com o cliente;
5.4 Boleto Bancário: o reembolso será realizado via depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, na conta do titular da compra, cujo CPF deve coincidir com o do pedido;
5.5 Reembolsos por item sem estoque ou casos semelhantes são realizados em até 5 dias úteis. Pagamentos via PIX ou boleto retornam à conta de origem. Em cartão de crédito, o estorno seguirá as regras da operadora.
Caso tenha qualquer dúvida sobre trocas ou devoluções, entre em contato pelo WhatsApp solicitando “TROCA OU DEVOLUÇÃO”.
O horário de funcionamento da TOP MOBILE é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.